quinta-feira, 29 de julho de 2010

Informações preliminares

Olá Pessoal,

Estou repassando algumas informações preliminares sobre o processo do Liceu. Prelimares porque ainda não tive acesso aos autos que se encontram no Tribunal (Nazaré)

A princípio informo que um dos reclamados interpôs Recurso de Revista e o processo deve subir para Brasilia (TST), o que significa que passará lá pelo menos dois anos. É um direito garantido as partes. Não sei ainda que entrou com o recurso porque como disso acima ainda não tive acesso ao processo.

Segundo, com a interposição deste recurso, poderemos dar inicio a execução, contudo de forma provisória, porque a definitiva depedende que a sentença se torne imutável, ou seja, quando não houver mais oportunidade de interposição de recurso nessa fase do processo que a chamamos de fase de conhecimento.

Com inicio da execução provisória poderemos elaborar o cálculo e saber quanto, individualmente, cada um de vocês terão direito.

Eu entendo que antes do processo subir para o TST em Brasília, deveríamos tentar um acordo com o Liceu.

Por isso estou pensando numa reunião com o Sindicato e viabilizar um contato com os representantes e o advogado do Liceu para uma proposta de acordo. E deveriam aderir a proposta aqueles que desejarem. O processo então continuaria com aqueles que não concodarem e não aderirem ao acordo.

O acordo seria feito junto ao Juizo de Conciliação no Tribunal, com o Desembargador e é claro com a presença e aval do Ministério Público do Trabalho (Dra. Janine), até porque o MPT é parte e atua no processo.

Estarei sempre a disposição, inclusive tenho encontrado colegas seus nos Tribunais, bem como alguns entraram em contato comigo no meu celular ou no meu escritório (33215518 e 30145518).

Estou disponibilizando o endereço do meu escritório também: Rua do Cabeça, n. 10, edf. Marquês de Abrantes, sala 611, Centro/Relógio de São Pedro (mesmo prédio da Insinuante), caso queiram aparecer.

Ou ainda, Dr. Vanildo atende as sextas-feiras no SENALBA, pela manhã, das 08:00 às 12:00.

Att,

Vanusca