Segue a lista com as pessoas na qual recebi contracheques/CTPS, enviados para meu email. Caso exista alguém que enviou mas não consta na lista, por favor fornecer o email para que eu possa localizar.
ANDRE SOUZA GOMES ARAÚJO
CLOVIS DOS SANTOS CORREIA
CRISTIANE DIAS TAVARES
DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA
EDNALDO BISPO DA CRUZ
ELAINE CARDIM DE LIMA
GILMARA DE SOUZA AZEVEDO
JAILSON DOS ANJOS MACEDO
JEFERSON DE JESUS ALBUQUERQUE
JOÃO CARLOS SÃO PEDRO ALVES
JOEL NUNES DOS SANTOS
JOSÉ DOS SANTOS SANTANA
JULIANO SOUZA ARMENTANO
LEILA VALENÇA PEIXOTO
MARTINS EDUARDO VAZQUEZ RIBEIRO
MICHELE OLIVEIRA DA C. SILVA
MIGUEL DANTAS ARAÚJO
RENATA ALVES CAZUMBA BISPO
ROMEL REBELLO BRANDÃO
SANDRA LUCIA BERNANDES
SAULO PITON COSTA GRIMALDI
SERGIO VELOSO BRANDÃO
SHEILA VENTURA
UXITON SANTOS SODRÉ
VALDJANE SANTOS DE JESUS
VANÉSSIA BATISTA OLIVEIRA
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Lembrando da Reunião
Lembrando na nossa reunião amanhã, 30/07/2013, às 09:00, na sede do sindicato SENALBA, no endereço: Praça Severino Vieira, n. 03, Antigo Largo da Saúde. Telefones (71) 32431395/32431727. Levar cópia do último contracheque do Liceu.
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Sobre a reunião no MPT
Pessoal, a reunião no Ministério Público do Trabalho aconteceu e foi convocada por três colegas seus para obter informações mais precisas/efetivas do processo, bem como solicitar/cobrar algumas providencias do Sindicato (SENALBA). Louvável a iniciativa dos colegas, ressaltando apenas que, estou sempre, dentro das minhas possibilidades diligenciando o processo, haja vista que não tenho somente esse processo e este trabalho é o único meio que utilizo para minha manutenção/sobrevivência. Chamo atenção que, mesmo não sendo da forma e maneira pretendida por algumas pessoas, mas na qual como profissional do direito entendo que deva ser feito (priorizando um atos a outros, evitando peticionar para não tumultuar processo, buscando a magistrada apenas quando necessário, etc), tenho diligenciado o processo, seja peticionando, telefonando para 3a. turma ou para própria 26a. Vara, bem como procuro atender a todos aqueles que se dirigem a mim buscando informações, alguns inclusive já fiz amizade. Portanto, não estou descuidando do processo, mas este, como sempre digo, por ser complexo, com muitas reclamadas, vários documentos e manifestações, acaba por ser mais demorando que uma reclamação trabalhista individual.
Bom, superadas essas informações preliminares, ficou definido no MPT que, no prazo de 20 dias, deverei peticionar ao Juiz da 26a. Vara para que determine a expedição de novo mandado de bloqueio para o Município de Salvador, na pessoa do Secretaria da Educação e Cultura, a fim de que o mesmo coloque a disposição do Juízo o valor que, desde a primeira reunião do Ministério Público, teria confirmado a existência, apesar de desdizer tudo, neste momento no processo.
Como também, na mesma petição, pedir uma reavaliação do imóvel de Simões Filho, que segundo informação de um dos seus colegas foi avaliado muito inferior do valor real do bem. Ou seja, enquanto que a avaliação do Oficial de Justiça alcançou o montante de R$3.000.000,00, o imóvel deve valer no mínimo R$7.000.000,00. Tanto que na Justiça Federal o mesmo imóvel foi avaliado no valor de R$5.000.000,00. Se tiver Engenheiro nesse grupo que possa ajudar, agradeceria.
No último item, inclusive já tinha anteriormente me comprometido com vocês, estarei indo a Simões Filho para buscar e diligenciar a carta precatória que cobra informações sobre os alugueis.
Por fim, haverá reunião no dia 30 DE JULHO DE 2013, ÀS 9:00, NA SEDE DO SINDICATO SENALBA, na Praça Severino Vieira (Antigo Largo da Saúde), n. 03, telefones (71)3243-1395. E estamos convocando TODOS a comparecerem e participarem! O objetivo desta reunião é tirar todas as dúvidas, responder todo e qualquer tipo de questionamento, esclarecer o que puder, dialogar, etc. NESTA REUNIÃO DEVERÃO TRAZER CÓPIA DE UM CONTRACHEQUE (RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO) DO PERÍODO DO LICEU, de preferência o último, pois o Ministério Público do Trabalho está solicitando para conferir todos os cálculos que foram apresentados pelo Sindicato. Quem não puder ir manda pelo colega, ou digitaliza e envia para o meu email (vanuscasantana@hotmail.com) ou o email do nosso grupo (processo.senalba_liceu@hotmai
Vou tentar disponibilizar a ata desta audiência no Ministério Público do Trabalho aqui no facebook, caso não consiga colocarei no blog ou enviarei para aqueles que tenho email.
Estando sempre à disposição.
Att.,
Vanusca Santana
Bom, superadas essas informações preliminares, ficou definido no MPT que, no prazo de 20 dias, deverei peticionar ao Juiz da 26a. Vara para que determine a expedição de novo mandado de bloqueio para o Município de Salvador, na pessoa do Secretaria da Educação e Cultura, a fim de que o mesmo coloque a disposição do Juízo o valor que, desde a primeira reunião do Ministério Público, teria confirmado a existência, apesar de desdizer tudo, neste momento no processo.
Como também, na mesma petição, pedir uma reavaliação do imóvel de Simões Filho, que segundo informação de um dos seus colegas foi avaliado muito inferior do valor real do bem. Ou seja, enquanto que a avaliação do Oficial de Justiça alcançou o montante de R$3.000.000,00, o imóvel deve valer no mínimo R$7.000.000,00. Tanto que na Justiça Federal o mesmo imóvel foi avaliado no valor de R$5.000.000,00. Se tiver Engenheiro nesse grupo que possa ajudar, agradeceria.
No último item, inclusive já tinha anteriormente me comprometido com vocês, estarei indo a Simões Filho para buscar e diligenciar a carta precatória que cobra informações sobre os alugueis.
Por fim, haverá reunião no dia 30 DE JULHO DE 2013, ÀS 9:00, NA SEDE DO SINDICATO SENALBA, na Praça Severino Vieira (Antigo Largo da Saúde), n. 03, telefones (71)3243-1395. E estamos convocando TODOS a comparecerem e participarem! O objetivo desta reunião é tirar todas as dúvidas, responder todo e qualquer tipo de questionamento, esclarecer o que puder, dialogar, etc. NESTA REUNIÃO DEVERÃO TRAZER CÓPIA DE UM CONTRACHEQUE (RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO) DO PERÍODO DO LICEU, de preferência o último, pois o Ministério Público do Trabalho está solicitando para conferir todos os cálculos que foram apresentados pelo Sindicato. Quem não puder ir manda pelo colega, ou digitaliza e envia para o meu email (vanuscasantana@hotmail.com) ou o email do nosso grupo (processo.senalba_liceu@hotmai
Vou tentar disponibilizar a ata desta audiência no Ministério Público do Trabalho aqui no facebook, caso não consiga colocarei no blog ou enviarei para aqueles que tenho email.
Estando sempre à disposição.
Att.,
Vanusca Santana
terça-feira, 19 de março de 2013
Nova informação sobre processo
EXPEÇA-SE MANDADO DE
PENHORA DE VALORES DE ALUGUERES EM NOME DO EXECUTADO JUNTO A EMPRESA PLASTSPUMA(OROLITE),QUE
DEVERÃO FICAR À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE POR CARTA PRECATÓRIA. DÊ-SE
CIÊNCIA AOS CREDORES HIPOTECÁRIOS,POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DA CONSTRIÇÃO DO
IMÓVEL
FLS.1900/1901,ANEXANDO
CÓPIA.
Salvador, 21 de
Fevereiro de 2013.
DEBORA MORAES REGO DE
CASTRO
Juíza do Trabalho
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Olá pessoal! Feliz 2013.
Sobre o processo.
A Ação Civil Pública já está com o Ministro do TST, relator Mauricio Godinho Delgado (responsável em analisar o processo e relatar para os demais Ministros), para emitir o voto dele. Então já está proxima a sessão de julgamento em que o Ministro Godinho decidirá sobre as questões dos recursos: responsabilidade subsidiária e honorários advocatícios.
Quanto a execução provisória, deverá sair na próxima semana uma notificação para o Sindicato (EU) me manifestar sobre um gravame que existe no imóvel penhorado de Simões Filho. O gravame se refere a uma hipóteca (um empréstimo feito pelo Liceu e deu o bem como garantia).
No meu entender e já vi muitas decisões dos nossos Tribunais a respeito, em nada interfere a penhora/leilão de bens com gravame, pois o crédito trabalhista, por se tratar de alimentos, tem privilégios dos demais (tributário, reais/hipóteca e outros). E assim que a Juiza liberar o processo eu vou fazer carga para informar justamente isso.
Vou pedir novamente a Juiza que transforme parte da execução provisória em definitiva e inclua os imóveis em leilão, pois os recursos de revistas que estão para serem julgados no TST, em nenhum momento entrou no mérito das parcelas rescisórias e salários devidos, pelo contrário, apenas discutem que elas (entes públicos) não são responsáveis pelo débito, mas apenas o Liceu e requerem a exclusão da lide/processo, o que tem grande chance de não acontecer (a exclusão), são só recursos protelatórios, mas que infelimente a lei permite.
Então, entendo que como não recorreram das verbas rescisórias e salários, estes trasitaram em julgado (não podem ser mais modificados) e, portanto, já podem ser executados de forma definitiva. É o que vou convencer a Juiza.
Essas são as novidades. Estou a disposição para dúvidas, esclarecimentos, etc...
Contatos: (71) 99896074 - 33215518 - 30145518
Abraços a todos.
Vanusca
Sobre o processo.
A Ação Civil Pública já está com o Ministro do TST, relator Mauricio Godinho Delgado (responsável em analisar o processo e relatar para os demais Ministros), para emitir o voto dele. Então já está proxima a sessão de julgamento em que o Ministro Godinho decidirá sobre as questões dos recursos: responsabilidade subsidiária e honorários advocatícios.
Quanto a execução provisória, deverá sair na próxima semana uma notificação para o Sindicato (EU) me manifestar sobre um gravame que existe no imóvel penhorado de Simões Filho. O gravame se refere a uma hipóteca (um empréstimo feito pelo Liceu e deu o bem como garantia).
No meu entender e já vi muitas decisões dos nossos Tribunais a respeito, em nada interfere a penhora/leilão de bens com gravame, pois o crédito trabalhista, por se tratar de alimentos, tem privilégios dos demais (tributário, reais/hipóteca e outros). E assim que a Juiza liberar o processo eu vou fazer carga para informar justamente isso.
Vou pedir novamente a Juiza que transforme parte da execução provisória em definitiva e inclua os imóveis em leilão, pois os recursos de revistas que estão para serem julgados no TST, em nenhum momento entrou no mérito das parcelas rescisórias e salários devidos, pelo contrário, apenas discutem que elas (entes públicos) não são responsáveis pelo débito, mas apenas o Liceu e requerem a exclusão da lide/processo, o que tem grande chance de não acontecer (a exclusão), são só recursos protelatórios, mas que infelimente a lei permite.
Então, entendo que como não recorreram das verbas rescisórias e salários, estes trasitaram em julgado (não podem ser mais modificados) e, portanto, já podem ser executados de forma definitiva. É o que vou convencer a Juiza.
Essas são as novidades. Estou a disposição para dúvidas, esclarecimentos, etc...
Contatos: (71) 99896074 - 33215518 - 30145518
Abraços a todos.
Vanusca
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